Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Divina Pastora

Legislação	Categoria	Título
301/2025	Leis	Lei 301/2025 - CRIA VAGAS DE ESTÁCIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS.
300/2025	Leis	Lei 300/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPEENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS...
299/2025	Leis	Lei 299/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 7,5% AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
103/2025	Portarias	PORTARIA Nº 103/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
101/2025	Portarias	PORTARIA Nº 101/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
100/2025	Portarias	PORTARIA Nº 100/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
80/2025	Portarias	PORTARIA Nº 80/2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO GOMES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE.
77/2025	Portarias	PORTARIA Nº 77/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
76/2025	Portarias	PORTARIA Nº 76/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETTVO, ALTERA LOTAÇÂO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO
75/2025	Portarias	PORTARIA Nº 75/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
74/2025	Portarias	PORTARIA Nº 74/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
73/2025	Portarias	PORTARIA Nº 73/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
72/2025	Portarias	PORTARIA Nº 72/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
71/2025	Portarias	PORTARIA Nº 71/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
70/2025	Decretos	DECRETO Nº 70/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
70/2025	Portarias	PORTARIA Nº 70/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
69/2025	Portarias	PORTARIA Nº 69/2025 - CONCEDE GRATIFICAçAO EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
69/2025	Decretos	DECRETO Nº69/2025 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
68/2025	Portarias	PORTARIA Nº 68/2025 -DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ALTERA LOTAÇÃO
68/2025	Decretos	DECRETO Nº68/2025 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Data da última atualização no site: 05/05/2025 11:12