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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
301/2025 Leis Lei 301/2025 - CRIA VAGAS DE ESTÁCIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS.
300/2025 Leis Lei 300/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPEENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS...
299/2025 Leis Lei 299/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 7,5% AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
110/2025 Portarias PORTARIA Nº 110/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
109/2025 Portarias PORTARIA Nº 109/2025 - DESIGNA A FUNÇAO DE CONFIANÇA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
108/2025 Portarias PORTARIA Nº 108/2025 - ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
107/2025 Portarias PORTARIA Nº 107/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE.
106/2025 Portarias PORTARIA Nº 106/2025 - Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
105/2025 Portarias PORTARIA Nº 105/2025 - DESIGNA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
104/2025 Portarias PORTARIA Nº 104/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
103/2025 Portarias PORTARIA Nº 103/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
101/2025 Portarias PORTARIA Nº 101/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
100/2025 Portarias PORTARIA Nº 100/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
82/2025 Portarias PORTARIA Nº 82/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA/SE DURANTE O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 1O DE FEVEREIRO DE 2025.
80/2025 Portarias PORTARIA Nº 80/2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO GOMES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE.
77/2025 Portarias PORTARIA Nº 77/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
76/2025 Portarias PORTARIA Nº 76/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETTVO, ALTERA LOTAÇÂO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO
75/2025 Portarias PORTARIA Nº 75/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
74/2025 Portarias PORTARIA Nº 74/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
73/2025 Portarias PORTARIA Nº 73/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Data da última atualização no site: 06/05/2025 08:21