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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
54/2025 Portarias PORTARIA Nº 54/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
54/2025 Decretos DECRETO Nº 54/2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
53/2025 Decretos DECRETO Nº 53/2025 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O XXIII ENCONTRO CULTURAL DE DIVINA PASTORA
53/2025 Portarias PORTARIA Nº 53/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
52/2025 Decretos DECRETO Nº 52/2025 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO
52/2025 Portarias PORTARIA Nº 52/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
51/2025 Portarias PORTARIA Nº 51/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
51/2025 Decretos DECRETO Nº 51/2025 - NOMEIA O SENHOR JARDEL DE SANTANA NUNES EXERCER CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
50/2025 Decretos DECRETO Nº 50/2025 - DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE.
50/2025 Portarias PORTARIA Nº 50/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
49/2025 Decretos DECRETO Nº 49/2025 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO
49/2025 Portarias PORTARIA Nº 49/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
48/2025 Decretos DECRETO Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
48/2025 Portarias PORTARIA Nº 48/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
47/2025 Decretos DECRETO Nº 47/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MLINICIPAL, O DISPOSTO §2" DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
47/2025 Portarias PORTARIA Nº 47/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
46/2025 Portarias PORTARIA Nº 46/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
46/2025 Decretos DECRETO Nº 46/2025 - NOMEIA O SENHOR CLEMER KEVENN SANTOS OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
45/2025 Portarias PORTARIA Nº 45/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
45/2025 Decretos DECRETO Nº 45/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÂO
Data da última atualização no site: 30/04/2025 11:09