Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 02/05/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Divina Pastora
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda da prefeita
Outras Informações
Almoxarifado e Patrimônio
Até 2018
a partir de 2019
Contratos Temporário
Até 2018
A partir de 2019
Saneamento Básico - PMSB.
Saúde
Cronograma de atividade
Academia de Saúde
Clinica Dr. Marcelo Vilas Boas
UBS Bonfim e UBS Maniçoba
Defesa Civil
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Lei Orgânica
Concursos
FUNDEB
Estrutura
Organograma
Fundos
Secretarias
CONTROLE SOCIAL
Conselhos Municipais
Links
TRE/SE
CGU
Iluminação Pública
Energia Elétrica - Energisa
Água - Deso
Emissão de RG
Detran/SE
Notícias
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1993
1994
1995
1996
1997
2001
2009
2010
2013
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
34/2025
Decretos
DECRETO Nº 34/2025 - Nomeia servidores comissionados
33/2025
Portarias
PORTARIA Nº 33/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
33/2025
Decretos
DECRETO Nº 33/2025 - Nomeia Servidor Comissionado
32/2025
Portarias
PORTARIA Nº 32/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
32/2025
Decretos
DECRETO Nº 32/2025 - Nomeia Servidores Comissionados
31/2025
Portarias
PORTARIA Nº 31/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
31/2025
Decretos
DECRETO Nº 31/2025 - Concede cessão da servidora MARIA APARECIDA CARDOSO OLIVEIRA SANTOS, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
30/2025
Portarias
PORTARIA Nº 30/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
30/2025
Decretos
DECRETO Nº 30/2025 - Nomeação de Servidores Comissionados
29/2025
Portarias
PORTARIA Nº 29/2025 -CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
29/2025
Decretos
DECRETO Nº 29/2025 - Nomeação de Servidores Comissionados
28/2025
Decretos
DECRETO Nº 28/2025 - ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
28/2025
Portarias
PORTARIA Nº 28/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
27/2025
Portarias
PORTARIA Nº 27/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
27/2025
Decretos
DECRETO Nº 27/2025 - ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
26/2025
Portarias
PORTARIA Nº 26/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
26/2025
Decretos
DECRETO Nº 26/2025 - ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
25/2025
Portarias
PORTARIA Nº 25/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
25/2025
Decretos
DECRETO Nº 25/2025 - ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO...
24/2025
Portarias
PORTARIA Nº 24/2025 - CONCEDE GRATIFIGAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
‹ anterior
4 registro de um total de 10
próximo ›
Data da última atualização no site: 30/04/2025 11:09
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.